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Comentários
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Amanda Lopes
Comentário ·
há 7 anos
Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
Boa tarde Sr. Ivan, sabe me dizer qual a fundamentação legal e/ou alternativa quando todos herdeiros querem exercer o seu direito de preferencia ? ou seja, todos querem ficar o aquele imovel ?
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Amanda Lopes
Comentário ·
há 9 anos
Entenda como funciona a licença-maternidade
Jairo e George Melo Advogados Associados
·
há 10 anos
Boa tarde! por favor, a afirmação é que o empregador é quem paga salário maternidade nos casos de contrato de trabalho com empresa, poderia me ajudar informando onde esta fundamentação legal ?
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Amanda Lopes
Comentário ·
há 10 anos
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 10 anos
Marlucio Lima Paes, o citado artigo pelo colega é interessante sim, porém muito fragilizado, pois apenas fala da obrigação daquele que não tem a guarda, em solicitar as informações e prestação, mas em contrapartida, não há uma imposição/obrigação daquele que não presta as devidas contas. Ou seja, um sabe que tem obrigação de fiscalizar, mas o outro não tem imposição para cumprir, ao meu ver, o artigo é esparso, não é impositivo ao que tem a guarda, e não há qualquer outro com penalidade se a devida solicitação de prestação de contas não for atendida. Além do mais, o artigo, apenas "joga" a responsabilidade de fiscalização ao pai ou mãe que não tem a guarda, o que torna a parte sem força para cobrar algo daquele que tem a guarda. Porém se o Colega tiver alguma outra fundamentação legal neste sentido (obrigando a prestar legalmente as contas) agradeço se puder compartilhar. Abraço. E Feliz Ano Novo!
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Comentário ·
há 9 anos
Estacionar na frente de garagem gera dano moral
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
·
há 9 anos
A decisão foi justa , porém em um julgamento , ambos os lados , merecem ser avaliados com cautela .
Estamos em um país , onde não temos o direito de usufruir gratuitamente , por estacionar em locais permitidos , eles estão mapeados e devemos pagar zona azul.
A situação foi correta porque impedia o homem de sair de sua residência .
Mas já ouvi relato de pessoa que não havendo local adequado pra estacionar , com filho com mobilidade reduzida , havendo a necessidade de levá-lo pra fisioterapia , sim parou em local inadequado , e foi constrangida pelo dono da residência por este motivo.
É uma questão a se pensar , o outro lado desta moeda precisa ser visto , e o panorama urbano , tem que ser adaptável à necessidade não de um morador , mas de todos .
Este precedente foi aberto , e amanhã com o crescimento da cidade , hoje recebe , amanhã por ausência de local pode-se estar pagando .
As moedas tem dois lados , que merecem serem observados distintamente.
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Escrever e Impactar
Comentário ·
há 9 anos
Estacionar na frente de garagem gera dano moral
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
·
há 9 anos
Uma observação importante à referida pessoa que parou indevidamente , parou só o tempo de desembarcar o filho , entregá-lo aos fisioterapeutas , e retirar o veículo , acredito , que deve ter levado em torno de 15 minutos , devido a mobilidade do menor .
Apesar de não ser advogada , todos devem possuir empatia , e há casos que não devem ser rotulados como um todo , e precisa haver um planejamento para podermos ir e vir , sim sem interferir no direito do outro .
Mas nunca dia algum poderemos perder a nossa humanidade e compreensão com aqueles que REALMENTE necessitam de um apoio pra poder ir e vir .
Digo isto não de forma alguma apoiando que se infinja a lei e o direito do outro.
Mas preservando o direito de todos !
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David Ribeiro da Silva Lemos
Comentário ·
há 9 anos
Estacionar na frente de garagem gera dano moral
Ednaldo Émerson Ferreira Rafael
·
há 9 anos
bem , aqui no rio, exatamente na area da abolição, pode chamar policia, bombeiro, guarda civil, que nao vem, reboque ? kkkkk nem pensar, tudo ocupado na zona sul do rio, o rio é uma vergonha, ainda mais que mora na zona norte * detalhe, nem é perto de nenhuma comunidade, mas eles consideram area de risco, quer dizer o rio inteiro é area de risco. Vai ficar esperando sim, e se reclamar, que o carro ficou na portao de entrada, vai arranjar uma briga.
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